O Direito do Desporto é hoje, efetivamente, uma ferramenta vital de trabalho nos clubes, nas associações, nas federações e demais organizações não governamentais desportivas, como o é para os poderes públicos – Estado Central, Regiões autónomas e Autarquias Locais – e, claro está, para praticantes, treinadores, dirigentes, jornalistas e tantos mais recursos humanos direta e indiretamente relacionados com o desporto. Por isso também se tem, e bem, espoletado o estudo no Direito do Desporto no Ensino Superior e também em formações executivas várias.
É neste quadro que surge esta obra. O que procuramos fazer nesta obra é coligir num só livro aqueles diplomas estaduais que reputamos como mais estruturantes e com mais relevância prática no quotidiano que sirva de base de apoio, de guia para quem trabalha no Desporto e/ou o estuda. A escolha dos diplomas será sempre subjetiva e nunca completa.
Patrícia Sousa Borges
Doutora em Direito. Pós-Graduada em Organização e Gestão no Futebol Profissional. Professora Auxiliar Convidada na…
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