A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Introdução ao Estudo do Argumento Jurídico Administrativo
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Ações Coletivas / Ações Populares
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Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
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Os Títulos de Crédito
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Direito da União Europeia
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Direito da Responsabilidade Civil
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União de Facto Versus Casamento
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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