Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.
Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.
A Posse no Direito Civil Português
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Sinopse
Sobre a autoria
Editora: Gestlegal
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Edição: 1.ª Edição
Data de edição: 06/01/2025
Formato: Capa mole
Páginas: 234
ISBN: 9789899136786
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