Esta obra é animada por propósitos eminentemente didácticos, visando auxiliar os alunos de Direito das Obrigações a compreender as matérias fundamentais que, em regra, fazem parte dos programas da disciplina, embora se espere que possa igualmente revestir algum interesse para apoiar o trabalho dos profissionais forenses.
O Volume I, que agora se edita, integra uma Parte Introdutória que estuda sucessivamente o conceito e a estrutura da obrigação, as características das obrigações, a sua comparação com outras classes de situações jurídicas e as modalidades das obrigações. Em seguida, a Parte I ocupa-se das fontes das obrigações.
O Volume II abrangerá a transmissão e extinção das obrigações, o não cumprimento, o concurso de responsabilidades, a chamada “terceira via” da responsabilidade civil, a obrigação de indemnizar, as garantias das obrigações e a sua natureza jurídica.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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A Posse no Direito Civil Português
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Direito da Responsabilidade Civil
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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A Posse no Direito Civil Português
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Direito Público Luso e Brasileiro
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História do Direito da Família Português
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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O Direito da Família Contemporâneo
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Procriação Medicamente Assistida
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União de Facto Versus Casamento
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Direito Internacional Público
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito da Responsabilidade Civil
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