A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco. Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
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O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
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Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
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Inteligência Artificial
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Responsabilidade Civil Anotada e Comentada
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Maiores Acompanhados
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Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
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Fraudes sobre a Despesa Pública
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Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais
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Noção de Jogo – consequências jurídico-práticas
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Cláusulas acessórias típicas
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Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
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O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
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Da Natureza Jurídica da Queixa e da Acusação Particular
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Direitos de Personalidade
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O acesso à água potável como direito humano
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Inteligência Artificial
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Inteligência Artificial, Compliance e Responsabilidade das Pessoas Coletivas
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O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
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Direito (Civil) em tempos de pandemia
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O Conselho de Estado
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A Governação de Sociedades Familiares – Perspetiva Sucessória
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