Embora não seja possível definir um elenco taxativo de valores mobiliários, fruto da autonomia privada que subjaz aos esquemas de contratação em que assentam, é fundamental oferecer ao público um trabalho sistemático sobre os valores mobiliários (e também monetários, explicando em que medida se distanciam e aproximam uns dos outros). A obra que se publica refere-se, assim, aos valores mobiliários mais representativos, explicando os seus contornos, e determinando o regime jurídico que lhes é aplicável, bem como aos valores monetários e a outros instrumentos financeiros que têm vindo a ganhar importância crescente. Para tanto, analisam-se algumas questões na ligação estreita entre a investigação académica e a atividade do regulador na matéria. Eis a principal razão de ser do estudo que se apresenta, escrito a quatro mãos, numa articulação necessária entre o saber teórico e o saber prático.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4056
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Cláusulas acessórias típicas
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 72,50 €.65,25 €O preço atual é: 65,25 €.
Responsabilidade Civil Anotada e Comentada
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Compliance e punibilidade de entes colectivos: significado, efeitos e consequências sistémicas
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
O acesso à água potável como direito humano
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Fundamentos Romanísticos do Direito Privado — I
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
A Análise Axiológica do Direito Civil
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.






















