Embora não seja possível definir um elenco taxativo de valores mobiliários, fruto da autonomia privada que subjaz aos esquemas de contratação em que assentam, é fundamental oferecer ao público um trabalho sistemático sobre os valores mobiliários (e também monetários, explicando em que medida se distanciam e aproximam uns dos outros). A obra que se publica refere-se, assim, aos valores mobiliários mais representativos, explicando os seus contornos, e determinando o regime jurídico que lhes é aplicável, bem como aos valores monetários e a outros instrumentos financeiros que têm vindo a ganhar importância crescente. Para tanto, analisam-se algumas questões na ligação estreita entre a investigação académica e a atividade do regulador na matéria. Eis a principal razão de ser do estudo que se apresenta, escrito a quatro mãos, numa articulação necessária entre o saber teórico e o saber prático.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4055
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4056
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Cláusulas acessórias típicas
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 24,50 €.22,05 €O preço atual é: 22,05 €.
Direito Aéreo: passado e futuro
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Crime de Abuso de Confiança Fiscal e Responsabilidade Societária
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
O bom, o mau e o vilão
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Compliance e punibilidade de entes colectivos: significado, efeitos e consequências sistémicas
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Da Natureza Jurídica da Queixa e da Acusação Particular
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Tutela dos Direitos da Criança – No desporto em especial
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
O Conselho de Estado
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.























