Contratação Electrónica e Intermediação das Plataformas Digitais nos Contratos Celebrados com Consumidores

O rápido desenvolvimento das plataformas em linha ou plataformas digitais e a sua imposição nos mais diferentes sectores de actividade transformou o modo como interagimos socialmente, como acedemos aos bens e serviços e como nos comportamos — e contratamos — online (e mesmo offline) ou, para utilizar uma designação expressiva, como participamos “onlife”, numa sociedade onde as barreiras entre o real e o virtual se tornam cada vez mais fluídas.
Este texto visa aprofundar o papel assumido pelos operadores de plataformas em linha nos contratos celebrados online e, sobretudo, analisar a sua dupla actuação enquanto prestadores directos de um serviço digital aos consumidores e como intermediários nos contratos celebrados entre um profissional e um consumidor.