A pandemia de covid-19 trouxe inúmeros desafios aos juristas. Um dos ramos do direito em que se sentiu e sente a necessidade de adaptar soluções dogmáticas aos novos problemas que a realidade fez emergir é o direito civil. No livro que agora se publica, procura-se, acompanhando as fases de evolução da crise pandémica, refletir sobre alguns dos problemas e algumas das soluções a que fazemos referência.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4055
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4056
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Responsabilidade Civil Anotada e Comentada
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O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
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O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
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Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
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Direitos de Personalidade
O preço original era: 54,90 €.49,41 €O preço atual é: 49,41 €.
Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais
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A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
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Fraudes sobre a Despesa Pública
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A Colaboração Premiada
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Inteligência Artificial
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Crime de Abuso de Confiança Fiscal e Responsabilidade Societária
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A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
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O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
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Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
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A Análise Axiológica do Direito Civil
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Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
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Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
























