O CIJ — Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça celebrou, em 2025, vinte e cinco anos de atividade científica continuada. Fundado em 1999, então como CIJE — Centro de Investigação Jurídico‑Económica, foi o primeiro centro de I&D na área jurídica a obter financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, afirmando‑se como estrutura pioneira na promoção da investigação jurídica em Portugal.
Ao longo de um quarto de século, o Centro acompanhou as profundas transformações no modo‑de‑fazer de Ciência e ampliou progressivamente os seus domínios de intervenção. Primeiro, abriu‑se a outros ramos do saber jurídico e, mais tarde, integrou a investigação criminológica, consolidando a sua vocação interdisciplinar e reforçando o diálogo entre diferentes tradições e metodologias científicas. Este percurso foi marcado pelo crescimento e diversificação da sua comunidade de investigadores, pela participação ativa em redes internacionais e pelo envolvimento em projetos de impacto social e jurídico significativo.
A presente obra coletiva reúne contributos científicos em alguns dos temas sobre que versou a atividade do CIJ. Pretende‑se, assim, dar testemunho da investigação desenvolvida no passado, divulgando‑a em acesso livre, e oferecer uma visão panorâmica sobre a atividade que poderá ser, no futuro, realizada nos eixos e tópicos temáticos do Centro.
Os textos que aqui se apresentam refletem a diversidade de abordagens, percursos académicos e experiências de investigação que caracterizam o CIJ. Uns retomam estudos paradigmáticos, agora tornados acessíveis a um público mais vasto através da tradução; outros resultam de trabalhos originais, de intervenções em conferências ou da apresentação de novos projetos. Em conjunto, desenham um retrato vivo, plural e dinâmico da história e trajetória do Centro. Ao assinalar 25 anos de investigação, o CIJ reafirma a sua identidade e renova a sua ambição: continuar a ser um locus de excelência na produção de conhecimento científico nas áreas do Direito e da Criminologia em Portugal.
CIJ – 25 Anos de Investigação “História, Trajetória e Futuro”
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O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 25,50 €.22,95 €O preço atual é: 22,95 €.
Noção de Jogo – consequências jurídico-práticas
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
O acesso à água potável como direito humano
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
O bom, o mau e o vilão
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.



















