Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu no entanto que alguns dos preletores universitários da matéria — todos eles outrora meus extremados discípulos, hoje queridos amigos e colegas — me chamaram insistentemente a atenção para a circunstância de o livro se não encontrar à disposição nas livrarias. Sendo ele o livro de texto recomendado em muitas das faculdades de direito de países lusófonos, impunha-se a sua reedição. Ao que acrescia a circunstância de, por motivos vários conhecidos, neste século ter aumentado em enorme medida, porventura sobretudo em Portugal (mas não só…), a atividade legiferante e correspondentemente também jurídico-científica em matéria penal: quer sob a forma acabada de leis, projetos ou propostas-de-lei oficiais, quer sob a forma inorgânica de notícias da comunicação social, de sugestões ou intenções reformistas manifestadas pelas mais diversas entidades. Assim se tornando indispensável, para um livro‑guia do ensino, a sua atualização…
DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
O preço original era: 74,90 €.67,41 €O preço atual é: 67,41 €.
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 2
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 35.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 3
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 3
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito Processual Penal – Estudos
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 2
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da Responsabilidade Civil
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Procriação Medicamente Assistida
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
A Relação Jurídica de Emprego Público
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Economia Política I – Sebenta
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.






























