Cláusulas acessórias típicas

A liberdade de conformação do conteúdo contratual leva a que as partes possam apor no negócio que celebram quaisquer cláusulas, desde que contidas dentro dos limites impostos pela lei e pela boa-fé. Nesta obra, revisitam-se algumas dessas estipulações acessórias típicas, tomando-se posição acerca de divergências doutrinais que se mantêm vivas na doutrina e na jurisprudência. Não se pretendendo, nem se podendo ser exaustivo, oferece-se, por meio do estudo de cada uma das cláusulas acessórias típicas que se individualizam, uma reflexão acerca do sentido da contratualidade, entre uma ideia de autonomia e heteronomia.