Num contexto de crescente fragmentação social e polarização ideológica, esta obra analisa a liberdade de expressão como condição indispensável da sociedade aberta e da democracia constitucional. A partir de uma abordagem jurídica, filosófica e política, examina os fenómenos contemporâneos da censura, do cancelamento, da autocensura e do controlo do discurso público, avaliando o seu impacto na procura da verdade, na formação da opinião pública e na preservação das instituições democráticas.
Combinando análise teórica, reflexão histórica e estudo de casos concretos, o livro sustenta que a liberdade de expressão deve beneficiar de uma proteção ampla, sobretudo em matérias controversas e de relevante interesse público. Defende que o debate livre, plural e intelectualmente rigoroso constitui o melhor antídoto contra o autoritarismo, a radicalização e o empobrecimento da esfera pública, sendo essencial para a coesão social, o progresso do conhecimento e a vitalidade da democracia.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Direitos Humanos e Fiscalidade
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
O preço original era: 51,90 €.46,71 €O preço atual é: 46,71 €.
Direito Internacional
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.
Inteligência Artificial, Compliance e Responsabilidade das Pessoas Coletivas
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Tutela dos Direitos da Criança – No desporto em especial
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Crime de Abuso de Confiança Fiscal e Responsabilidade Societária
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Cláusulas acessórias típicas
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 24,50 €.22,05 €O preço atual é: 22,05 €.























