Num contexto de crescente fragmentação social e polarização ideológica, esta obra analisa a liberdade de expressão como condição indispensável da sociedade aberta e da democracia constitucional. A partir de uma abordagem jurídica, filosófica e política, examina os fenómenos contemporâneos da censura, do cancelamento, da autocensura e do controlo do discurso público, avaliando o seu impacto na procura da verdade, na formação da opinião pública e na preservação das instituições democráticas.
Combinando análise teórica, reflexão histórica e estudo de casos concretos, o livro sustenta que a liberdade de expressão deve beneficiar de uma proteção ampla, sobretudo em matérias controversas e de relevante interesse público. Defende que o debate livre, plural e intelectualmente rigoroso constitui o melhor antídoto contra o autoritarismo, a radicalização e o empobrecimento da esfera pública, sendo essencial para a coesão social, o progresso do conhecimento e a vitalidade da democracia.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Direitos Humanos e Fiscalidade
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 31,90 €.28,71 €O preço atual é: 28,71 €.
Contratação Electrónica e Intermediação das Plataformas Digitais nos Contratos Celebrados com Consumidores
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Cláusulas acessórias típicas
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
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Crimes Sexuais na Era Digital – Uma Perspetiva Jurídico-Penal
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Crime de Abuso de Confiança Fiscal e Responsabilidade Societária
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 54,90 €.49,41 €O preço atual é: 49,41 €.
Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
O tratamento de dados pessoais na prestação e na priorização dos cuidados de saúde
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.























