Num contexto de crescente fragmentação social e polarização ideológica, esta obra analisa a liberdade de expressão como condição indispensável da sociedade aberta e da democracia constitucional. A partir de uma abordagem jurídica, filosófica e política, examina os fenómenos contemporâneos da censura, do cancelamento, da autocensura e do controlo do discurso público, avaliando o seu impacto na procura da verdade, na formação da opinião pública e na preservação das instituições democráticas.
Combinando análise teórica, reflexão histórica e estudo de casos concretos, o livro sustenta que a liberdade de expressão deve beneficiar de uma proteção ampla, sobretudo em matérias controversas e de relevante interesse público. Defende que o debate livre, plural e intelectualmente rigoroso constitui o melhor antídoto contra o autoritarismo, a radicalização e o empobrecimento da esfera pública, sendo essencial para a coesão social, o progresso do conhecimento e a vitalidade da democracia.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Direitos Humanos e Fiscalidade
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Compliance e punibilidade de entes colectivos: significado, efeitos e consequências sistémicas
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
O acesso à água potável como direito humano
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.























