Num contexto de crescente fragmentação social e polarização ideológica, esta obra analisa a liberdade de expressão como condição indispensável da sociedade aberta e da democracia constitucional. A partir de uma abordagem jurídica, filosófica e política, examina os fenómenos contemporâneos da censura, do cancelamento, da autocensura e do controlo do discurso público, avaliando o seu impacto na procura da verdade, na formação da opinião pública e na preservação das instituições democráticas.
Combinando análise teórica, reflexão histórica e estudo de casos concretos, o livro sustenta que a liberdade de expressão deve beneficiar de uma proteção ampla, sobretudo em matérias controversas e de relevante interesse público. Defende que o debate livre, plural e intelectualmente rigoroso constitui o melhor antídoto contra o autoritarismo, a radicalização e o empobrecimento da esfera pública, sendo essencial para a coesão social, o progresso do conhecimento e a vitalidade da democracia.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Direitos Humanos e Fiscalidade
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 23,50 €.14,10 €O preço atual é: 14,10 €.
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Fraudes sobre a Despesa Pública
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O Tribunal Unificado de Patentes e o seu Centro de Mediação e Arbitragem
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
O Conselho de Estado
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
O preço original era: 52,90 €.47,61 €O preço atual é: 47,61 €.
A Governação de Sociedades Familiares – Perspetiva Sucessória
O preço original era: 22,00 €.13,20 €O preço atual é: 13,20 €.
Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas
O preço original era: 25,50 €.22,95 €O preço atual é: 22,95 €.
Noção de Jogo – consequências jurídico-práticas
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Compliance e punibilidade de entes colectivos: significado, efeitos e consequências sistémicas
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Da Natureza Jurídica da Queixa e da Acusação Particular
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 54,90 €.49,41 €O preço atual é: 49,41 €.























