Portes grátis em encomendas iguais ou superiores a 30€ (Portugal Continental, 40€ para Açores e Madeira)
Produto foi adicionado ao seu carrinho.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4044

Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 153.º – N.º 4044

António Pinto Monteiro
Gestlegal

•

RLJ
Revista

O preço original era: 10,50 €.O preço atual é: 9,45 €.

10%
Disponibilidade
em stock
Adicionar aos Favoritos
Adicionar aos Favoritos

Faça a sua assinatura anual, AQUI.

(Condições especiais para assinantes.)
Partilhar:
Descrição

SECÇÃO DE DOUTRINA
Punibilidade e “responsabilidade”: elementos integrantes do conceito jurídico-penal de crime?
Jorge de Figueiredo Dias
Autonomia coletiva e liberdade associativa: que papel para as portarias de extensão?
João Leal Amado | Milena Silva Rouxinol
A proteção de dados pessoais na ótica do responsável pelo tratamento à luz do RGPD
Alexandre Libório Dias Pereira

SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ — Acórdão de 28-11-2023 (Sanção pecuniária compulsória: a fixação do momento a quo da sua aplicação)
António Pinto Monteiro | Rui Pereira Dias

Detalhes da Revista
ISBN 9770870840440
Editora Gestlegal
Data 07/04/2024
Edição Janeiro – Fevereiro 2024
Capa Capa mole
Coleção RLJ
Tema Direito Administrativo
Ano: 153
Descrição

SECÇÃO DE DOUTRINA
Punibilidade e “responsabilidade”: elementos integrantes do conceito jurídico-penal de crime?
Jorge de Figueiredo Dias
Autonomia coletiva e liberdade associativa: que papel para as portarias de extensão?
João Leal Amado | Milena Silva Rouxinol
A proteção de dados pessoais na ótica do responsável pelo tratamento à luz do RGPD
Alexandre Libório Dias Pereira

SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ — Acórdão de 28-11-2023 (Sanção pecuniária compulsória: a fixação do momento a quo da sua aplicação)
António Pinto Monteiro | Rui Pereira Dias

ISBN 9770870840440
Editora Gestlegal
Data 07/04/2024
Edição Janeiro – Fevereiro 2024
Capa Capa mole
Coleção RLJ
Tema Direito Administrativo
Ano 153
Produtos relacionados
Subscreva a nossa newsletter

Garanta que não perde as novas edições, campanhas e promoções que temos para si.

Compre online, escolha sites nacionais.