Continuando a ser «The jure belli ac pacis», encontra-se hoje, todavia, o direito internacional numa encruzilhada. Entre a força centrípeta do jus cogens e da humanização e a força centrífuga da fragmentação e das debilidades institucionais, parece, ainda assim, avizinhar-se, cada vez mais, do ordenamento ecuménico e universalista idealizado pelos seus pais fundadores.
Distante, pois, do direito estritamente interestadual que as relações internacionais pós-westefalianas haviam forjado e entretecido, debate-se actualmente o jus gentium com a possível emergência de uma nova ordem mundial cujos contornos se apresentam ainda de difícil vislumbre. Nesse contexto nascente, que continue ele a assumir-se – pegando nas certeiras palavras de Maurice Torrelli – como «l’ultime rempart contre la barbarie».
Direito Internacional Público
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Procriação Medicamente Assistida
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Falta e vícios da vontade
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Economia Política I – Sebenta
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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O Direito da Família Contemporâneo
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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