O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Economia Política II – Sebenta
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Os Títulos de Crédito
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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O Direito da Família Contemporâneo
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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