A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto – revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.
União de Facto Versus Casamento
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Noções de Direito Processual Civil
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Organização Judiciária Portuguesa
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Procriação Medicamente Assistida
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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