Constituindo o relatório apresentado para obtenção do título académico de agregado, o presente livro expõe a visão do autor sobre a matéria dos direitos de personalidade e as mais relevantes questões gerais que suscita, incluindo a sua história e regime jurídico.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 84,90 €.76,40 €O preço atual é: 76,40 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume I
O preço original era: 16,00 €.14,40 €O preço atual é: 14,40 €.
Código Civil e Legislação Complementar
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
Culpa in Contrahendo, ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
O bom, o mau e o vilão
O preço original era: 25,50 €.22,95 €O preço atual é: 22,95 €.
Noção de Jogo – consequências jurídico-práticas
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Crimes Sexuais na Era Digital – Uma Perspetiva Jurídico-Penal
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O Tribunal Unificado de Patentes e o seu Centro de Mediação e Arbitragem
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
A Análise Axiológica do Direito Civil
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
O tratamento de dados pessoais na prestação e na priorização dos cuidados de saúde
O preço original era: 22,00 €.13,20 €O preço atual é: 13,20 €.
Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas
O preço original era: 52,90 €.47,61 €O preço atual é: 47,61 €.
A Governação de Sociedades Familiares – Perspetiva Sucessória
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.























