Num mundo marcado por uma crescente interdependência entre Estados, organizações internacionais, empresas e indivíduos, a compreensão do Direito Internacional revela-se mais necessária do que nunca. Esta obra oferece uma análise rigorosa e atualizada das dimensões históricas, políticas, jurídicas, económicas e sociais da ordem internacional, acompanhando a sua evolução desde os seus fundamentos clássicos até aos desafios colocados pela globalização, pelos conflitos internacionais, pelos direitos humanos, pela proteção do ambiente e pelas novas dinâmicas geopolíticas.
Aliando solidez teórica, reflexão crítica e atenção aos problemas do presente, o livro fornece ao leitor os instrumentos indispensáveis para compreender a complexidade das relações internacionais e o papel do Direito na sua regulação. Com uma clara preocupação pedagógica e prática, constitui um recurso essencial para a abordagem informada e realista dos grandes desafios do nosso tempo, bem como para a análise e resolução de casos concretos num contexto internacional cada vez mais denso, exigente e multifacetado.
Direito Internacional
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Direitos Humanos e Fiscalidade
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A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
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Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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A Posse no Direito Civil Português
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Procriação Medicamente Assistida
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Introdução ao Estudo do Argumento Jurídico Administrativo
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História do Direito da Família Português
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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