Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal

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Sinopse

A presente publicação parte da relevância do turismo como catalisador da economia e expressão de políticas públicas, que se querem guiadas por critérios de sustentabilidade económica, social e ambiental, mas toma por objeto primordial a análise do regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, a sua articulação com os instrumentos de gestão territorial e com o direito de propriedade, as suas refrações no estatuto deste direito e as suas implicações registais.
É um texto que aproveita a experiência de Madalena Teixeira como conservadora do registo predial e membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., manifestando-a no tratamento de questões teóricas e práticas que interessam aos juristas, mas também aos profissionais da administração pública local e central, aos operadores económicos do setor turístico e a todos aqueles que, no exercício das suas profissões, têm de lidar com o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

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Sobre a autoria

Madalena Teixeira

Conservadora do registo predial e membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
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Editora: Gestlegal
Tema: Registos e Notariado
Coleção: Monografias
Edição: 1.ª Edição
Data de edição: 30/07/2025
Formato: Capa mole
Páginas: 202
ISBN: 9789899136915
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