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União de Facto Versus Casamento

Rossana Martingo Cruz

Editora: Gestlegal
Tema: Direito da Família
Coleção: Manuais
Edição: 1.ª Edição | 01-2019
Formato: Capa mole
Páginas: 720
ISBN: 9789898951083

 

Envio: Disponível brevemente
Portes: Grátis a partir de 30€ *

36.90 41.00

A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões – pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.

REF: 9789898951083 Categoria: