Esta obra procura abordar os direitos da criança enquanto sujeito particularmente vulnerável, para, posteriormente, proceder a uma análise específica dos direitos da criança no contexto desportivo.
Nessa medida, partimos da análise ao regime da menoridade, da assistência e da representação, bem como do regime do exercício das responsabilidades parentais, para, num segundo momento, concretizarmos aqueles que entendemos constituir os cinco direitos fundamentais da criança na órbita desportiva, assim como as exigências inerentes à sua proteção enquanto sujeito de uma relação laboral desportiva.
