O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Disponível por encomenda
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Noções de Direito Processual Civil
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Os Títulos de Crédito
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Noções de Direito Administrativo
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Organização Judiciária Portuguesa
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Procriação Medicamente Assistida
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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