Embora não seja possível definir um elenco taxativo de valores mobiliários, fruto da autonomia privada que subjaz aos esquemas de contratação em que assentam, é fundamental oferecer ao público um trabalho sistemático sobre os valores mobiliários (e também monetários, explicando em que medida se distanciam e aproximam uns dos outros). A obra que se publica refere-se, assim, aos valores mobiliários mais representativos, explicando os seus contornos, e determinando o regime jurídico que lhes é aplicável, bem como aos valores monetários e a outros instrumentos financeiros que têm vindo a ganhar importância crescente. Para tanto, analisam-se algumas questões na ligação estreita entre a investigação académica e a atividade do regulador na matéria. Eis a principal razão de ser do estudo que se apresenta, escrito a quatro mãos, numa articulação necessária entre o saber teórico e o saber prático.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Mafalda Miranda Barbosa
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
O preço original era: 18,97 €.17,08 €O preço atual é: 17,08 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 19,91 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Falta e vícios da vontade
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Fraudes sobre a Despesa Pública
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
O preço original era: 23,50 €.14,10 €O preço atual é: 14,10 €.
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 18,97 €.17,08 €O preço atual é: 17,08 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.
Inteligência Artificial, Compliance e Responsabilidade das Pessoas Coletivas
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Fundamentos Romanísticos do Direito Privado — I
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.