A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito da União Europeia
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Direito das Coisas
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Noções de Direito Processual Civil
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Economia Política II – Sebenta
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Noções de Direito Administrativo
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O Direito da Família Contemporâneo
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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