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A Posse no Direito Civil Português

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Editora: Gestlegal
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Data de edição: 01/2025
Edição: 1.ª Edição
Formato: Capa mole
Páginas: 234
ISBN: 9789899136786
Índice: PDF

Envio a partir de: 28/01/2025

 

 

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Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.
Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.

REF: 9789899136786 Categorias: ,

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