As especificidades dos conflitos ambientais têm revelado que os mecanismos institucionalizados de resolução de litígios nem sempre dão resposta adequada a este tipo de conflitualidade.
Neste texto, todos os princípios consagrados no Capítulo II da Lei n.º 29/2013 serão desenvolvidos do ponto de vista jurídico, de modo a aferir em que medida os mesmos podem e devem ser aplicados à mediação ambiental.
Pretendem assim as Autoras reforçar o recurso à mediação em Portugal, contribuindo para uma mais eficaz e pacífica resolução dos conflitos ambientais.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
40%
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Disponibilidade:
em stock
Adicionar aos Favoritos
Adicionar aos Favoritos
Sinopse
Sobre a autoria
Editora: Gestlegal
Tema: Direito Civil
Coleção: Monografias
Edição: 1.ª Edição
Data de edição: 2020/01/21
Formato: Capa mole
Páginas: 216
ISBN: 9789898951342
Da mesma autoria
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
10%
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
10%
Resolução Alternativa de Litígios – Casos Práticos
Produtos relacionados
O preço original era: 23,50 €.14,10 €O preço atual é: 14,10 €.
40%
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
50%
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 22,00 €.13,20 €O preço atual é: 13,20 €.
40%
Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos — papel das regiões autónomas
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
10%
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.
10%
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
10%
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
10%
A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
10%
Inteligência Artificial
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
10%
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
10%
Direitos de Personalidade
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
10%
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
10%
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
10%
A Colaboração Premiada
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
10%
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
10%
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
10%
O bom, o mau e o vilão
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
10%
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
10%
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
Compre online, escolha sites nacionais.
